Queda do Rol Taxativo na Câmara tem forte atuação de Beto Rosado

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Em março, o deputado já havia apresentado um Projeto de Lei para tornar o Rol Exemplificativo.

Foto: assessoria

A Câmara dos Deputados aprovou  nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Para o Deputado Beto Rosado "uma grande conquista na nossa  luta em defesa do Rol Exemplificativo garantimos que os planos de saúde cubram novos procedimentos, em sintonia com a modernização das tecnologias da saúde", disse.

O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. O que torna uma grande vitória na nossa luta em defesa dessa interpretação.

A proposta segue para análise do Senado, onde poderá ser votada na próxima terça-feira (9), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. 

O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 eventos em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde. Essa foi mais uma vitória da saúde para permanecer incansáveis na conquista desse direito.

Beto já lutava por essa pauta desde março quando apresentou um Projeto de Lei (PL 592/2022) para tornar o rol exemplificativo. "travei a batalha para deixar claro que as operadoras têm de custear os tratamentos de saúde considerados mais adequados pelo médico assistente, e não apenas aqueles que constam de uma norma que está sempre desatualizada, em face da constante modernização das tecnologias da saúde”, disse o deputado.

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