Emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) já tem recursos liberados oriundos de quatro convênios que constam no JOM e que deveriam ter sido utilizados para pavimentar diversas ruas, dentre elas a Manoel Batista Neto, na Alameda Planalto, onde os moradores estão pagando serviços de tratores para amenizar caos provocado pelas chuvas.
Centenas de moradores estão passando por momentos ainda mais difíceis com as chuvas que tem caído em Mossoró nos últimos meses. A chamada periferia é a que mais sofre com o abandono. O pior é que muitas dessas ruas que há anos aguardam por pavimentação já tem os recursos garantidos, passaram pelo processo de licitação, mas os paralelepípedos não saíram do papel, como é o caso da rua Manoel Batista Neto, na Alameda Planalto.
“A precariedade e a condição de trânsito que se encontra a rua é algo constrangedor. Moramos ali várias famílias há pelo menos 10 anos e, ano após ano, percebemos o quanto nosso direito de ir e vir é cerceado. Todo período chuvoso temos vários problemas para chegar à nossa casa. Queremos ter acesso com o mínimo de qualidade, visto que pagamos impostos rigorosamente em dia e não vemos por parte do poder público nenhuma ação favorável e proporcional ao mínimo de respeito para com tantas famílias quem moram e tantas pessoas que trabalham em empresas nessa rua”, desabafa Givanildo Franco, policial e síndico de um condomínio, localizado na rua Manoel Batista Neto.
E o problema não acaba na falta de pavimentação. Segundo Givanildo, além dos danos causados a automóveis, do direito de ir e vir quando a situação da rua assim impede este exercício, há constantes assaltos por falta de iluminação adequada. “Vemos nossos carros sendo danificados, pessoas sendo assaltadas por causa de iluminação precária, ou por buracos que fazem com que a gente tenha dificuldade de locomoção”, conta.
Revolta os moradores ainda o fato de saberem que a rua já passou pelo processo de licitação e tem recursos para pavimentação garantidos. “A gente tirou dinheiro inúmeras vezes do nosso próprio bolso para consertar a rua, para que máquinas pudessem tornar a rua mais acessível. É muito triste ver o nosso direito sendo tolhido. Nós mobilizamos muitas pessoas da rua que compartilham do sentimento de frustração não só por não terem um acesso de qualidade, mas que veem a deterioração e desvalorização dos nossos imóveis porque não temos um acesso digno. Sabemos que nossa rua foi contemplada com recursos parlamentares, mas não sabemos por que a gestão atual nunca se prontificou em aplicar esses valores para pavimentar nossa rua”, pergunta o síndico.
Mas nós explicamos porque em alguns casos as obras não foram realizadas: por pura politicagem. Fontes que preferiram não se identificar contam que na rua Manoel Batista Neto, na Alameda Planalto/Alto do Sumaré, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) faz birra e vira a cara para o problema simplesmente porque no caso dessa rua (e de tantas outras), os recursos para pavimentação foram destinados pelo deputado federal Beto Rosado (PP), seu adversário político.
Allyson, que se elegeu à base de um discurso de renovação, de nova política, ao que parece, cedeu ao jogo da velha política e abandonou as origens. O “menino pobrezinho” esqueceu que, para além do jogo político, ou de seus interesses político-pessoais, o dinheiro para qualquer obra, não importa qual deputado, vereador ou governo a destinou. Antes de mais nada, o recurso é público, do povo e, portanto, deve ser aplicado. O prefeito ao invés de mostrar que está acima do jogo político e interessado em atender as demandas da cidade, prefere recorrer a mesma política de sempre: a do interesse próprio, abandonando as próprias origens. Afinal, Allyson, em campanha, fez questão de frisar que vem da periferia.
A parresia cometida por Rosalba no debate eleitoral que é tido como virada da campanha, quando a então prefeita o chamou de “pobrezinho”, parece que agora, mais do que uma verdade foucaultiana saltada da boca da ex-prefeita no calor da discussão, reverteu-se hoje em ironia.
“É lamentável dizer que nossa rua se encontra em estado de calamidade pública. Recentemente retiramos recursos do caixa do condomínio para fazer terraplanagem na rua para que fosse possível chegar em casa. Inclusive, vários serviços que são prestados ao condomínio não foram realizados porque os prestadores informavam que se entrassem aqui não poderiam sair por causa do atoleiro”, revela Franco. “Esperamos que as autoridades façam alguma coisa por todos que moram aqui. Precisamos realmente de um socorro”, completa.
Afinal, como pode uma rua licitada em 2021 não ter a pavimentação realizada, deixando os moradores obrigados a contratar tratores para amenizar os estragos da chuva e, assim, conseguirem sair de casa? Na rua citada, por exemplo, em um fim de semana de muita chuva, os moradores ficaram sem água, sem ter como esvaziar fossas ou fazer mudança, pois não havia carro pesado, como carro-pipa, que aceitasse trafegar, sabendo que ficaria atolado. A rua é ainda sede de empresas que tem intenso fluxo de caminhões. Como se não bastasse pagar imposto como IPTU e saber que o recurso da rua já existe e está licitado desde 2021, a contratação privada de tratores para “consertar” a rua Manoel Batista Neto (e não raro as ruas de acesso como a Luzia Moura Silva e Luzia Marcelino, todas de barro) de nada adiantou porque as chuvas seguintes desfizeram todo serviço (confira no vídeo abaixo).
Para se ter uma ideia do descaso da prefeitura com o dinheiro público, só de emendas do deputado Beto Rosado destinadas para pavimentação entre 2019 e 2020, os valores chegam a R$ 27.733,210, firmados através de quatro convênios. Pasme: em um dos convênios, o contrato com a empresa para pavimentar ruas do Aeroporto, Alto do Sumaré, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Bela Vista e Rincão, (incluindo a rua Manoel Batista Neto), foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) com data de assinatura de 21 de outubro de 2021. Trata-se de recurso do convênio 900836, no valor de R$4.786.210,00, tendo, como vê-se abaixo, R$ 3.675.965,33 já disponíveis para iniciar a execução das obras.
Em resumo, dos mais de R$ 27 milhões destinados pelo deputado Beto Rosado para pavimentação em Mossoró, todos os quatro convênios já possuem recursos liberados que somam R$ 6.822.893,20. Você pode conferir os outros três convênios com contratos assinados abaixo:
Em contato com o deputado federal Beto Rosado, o blog recebeu a informação que o parlamentar está ciente da situação e, além do caos provocado aos moradores, ele alerta que a demora na aplicação dos recursos pode levar o município a perdê-los. “Sabemos da dificuldade orçamentária dos municípios para investimentos em infraestrutura. Por isso nos esforçamos, em Brasília, para trazer recursos para esses investimentos. Cada centavo é importante, e os benefícios que esses recursos trazem precisam chegar o quanto antes para quem mais precisa. A prefeitura precisa agilizar a execução dessas obras para não corrermos o risco de perder os recursos”, informou o deputado.
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| Deputado federal Beto Rosado (PP). Foto: câmara.leg.br |
Portanto, pergunta-se por que a rua Manoel Batista Neto ainda não recebeu ordem de serviço e os moradores têm que contratar tratores para fazer o trabalho da prefeitura?
Tomando como base apenas as emendas de Beto Rosado (e não nos interessa de qual partido Beto é, nem de que lado o prefeito está, importa saber da aplicação do dinheiro) encaminhamos para a prefeitura os dados de que dispomos e questionamos por que os convênios que já têm dinheiro liberado ainda não saíram do JOM para a ação. A solicitação foi feita às 13h desta segunda-feira, 18, e até o momento de publicação desta reportagem não foi respondida pela assessoria do Executivo.
O leitor pode conferir abaixo a relação dos convênios e de ruas que tem recursos destinados pelo deputado federal Beto Rosado. Através do Portal da Transparência do Governo Federal é possível descobrir se a verba já está no município e se, portanto, sua rua já está em obras:
SITUAÇÃO DAS EMENDAS DO DEPUTADO BETO ROSADO PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM RECURSOS JÁ EM CAIXA
1. CONVÊNIO 900836 – R$4.786.210,00
Ø CONCORRÊNCIA 01/21
Ø CONTRATO ASSINADO DIA 21/10/2021
Ø PUBLICADO NO JOM DO DIA 26/10/2021
Ø AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DIA 04/03/2022
Ø RECURSOS JÁ LIBERADO R$957.242,00 (20%)
2. CONVÊNIO 903175 – R$3.840.000,00
Ø CONCORRÊNCIA 02/21
Ø CONTRATO ASSINADO DIA 21/10/2021
Ø PUBLICADO NO JOM DO DIA 26/10/2021
Ø AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DIA 03/12/2021
Ø RECURSO JÁ LIBERADO R$765.613,00 (20%)
3. CONVÊNIO 892541 – R$9.550.000,00
Ø CONCORRÊNCIA 03/21
Ø CONTRATO ASSINADO DIA 12/08/2021
Ø PUBLICADO NO JOM DO DIA 23/08/2021
Ø AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DIA 29/09/2021
Ø RECURSO JÁ LIBERADO R$3.185.000,00 (33,35%)
4. CONVÊNIO 902419 – R$9.575.000,00
Ø CONCORRÊNCIA 04/21
Ø CONTRATO ASSINADO DIA 06/08/2021
Ø PUBLICADO NO JOM DO DIA 13/08/2021
Ø AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DIA 28/09/2021
Ø RECURSOS JÁ LIBERADOS R$1.915.038,20 (20%)
RUAS DAS EMENDAS DE BETO ROSADO QUE DEVEM SER PAVIMENTANTADAS À MEDIDA QUE OS RECURSOS SÃO LIBERADOS E LICITACÕES CONCLUÍDAS:
CONVÊNIO SICONV Nº 900836 / Nº ORIGINAL 06017/2020 – VALOR R$4.786.210,00 – CONCORRÊNCIA 01/2021
5. RUA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, BAIRRO COSTA E SILVA
6. RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
7. RUA MARIA DE LOURDES ALBANO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
8. RUA RADIALISTA FCO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
9. RUA FCO GERMANO FILHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
10. RUA ABEL FERNANDES DO NASCIMENTO, BAIRRO RINCÃO
11. RUA MARIA ALBA DE OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO 2
12. RUA GABRIEL CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO 2
13. RUA VAQUEIRO JOAQUM BATALHÃO, BAIRRO AEROPORTO 2
14. RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO
15. RUA FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO, BAIRRO BELA VISTA
RUAS DA EMENDA DE BETO ROSADO, CONVÊNIO SICONV Nº 903175 / Nº ORIGINAL 14413/2020 – VALOR R$3.840.000,00 – CONCORRÊNCIA 02/2021
16. MARGINAL DA BR-304, BAIRRO AEROPORTO 2
17. RUA MARIA DE LOURDES, BAIRRO AEROPORTO 2
18. RUA ANTONIO CALISTRATO DO NASCIMENTO, AEROPORTO 2
19. RUA FRANCISCO LIMÃO DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO 2
20. RUA TEOFILO DANTAS CABRITA, BAIRRO AEROPORTO 2
21. RUA JOSE RIBAMAR, BAIRRO AEROPORTO 2
22. RUA DEUZANIRA DEUZA DE LIMA
23. RUA LOURIVAL JOSE DA SILVA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
24. RUA ANTONIO GERALDO DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS
25. RUA JOÃO WILTON DE PAIVA, BAIRRO BELA VISTA
26. RUA MANOEL ALVES DE SANTANA, BAIRRO BELA VISTA
27. RUA MARINA DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA
28. RUA MUNDINHO CIRILINO, BAIRRO BELA VISTA
29. RUA IVAN NOGUEIRA SOARES, BAIRRO BELA VISTA.
RUAS DA EMENDA DE BETO ROSADO, CONVÊNIO SICONV Nº 902419 / Nº ORIGINAL 8529/2020 – VALOR R$9.575.000,00 – CONCORRÊNCIA 03/2021
30. RUA ANTONIO DE SOUZA FALCÃO, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
31. RUA ANTONIO NOBERTO DA SILVA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
32. RUA FRANCISCO DIMAS DE SOUZA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
33. RUA FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA, RINCÃO/ ALTO DA PELONHA
34. RUA LAURA RAQUEL DA SILVA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
35. RUA MARIA ALICE DUARTE DE MELO, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
36. RUA MARIA ROSADO DE ALMEIDA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
37. RUA OLEGARIO FILGUEIRA LEÃO, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
38. RUA MANOEL CECILIO DA FONSECA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
39. RUA PROFESSORA BENIGNA MARTINS MACHADO, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
40. RUA PROFESSORA CECY MARTINS MACHADO, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
41. RUA TERCIO WILLAME DE OLIVEIRA CUNHA, RINCÃO / ALTO DA PELONHA
42. RUA PROFESSORA MARIA AMELIA GURGEL, RINCÃO/ALTO DA PELONHA
43. RUA AILTON DUARTE FERREIRA, RINCÃO / VINGT ROSADO
44. RUA ESTEVÃO SERAFIM, RINCÃO / VINGT ROSADO
45. RUA JOANÍCIO SOARES PEREIRA, RINCÃO / VINGT ROSADO
46. RUA TURMALINAS PRETAS, ALTO DO SUMARÉ
47. RUA DOS CASCALHOS, ALTO DO SUMARÉ
48. RUA ARACAJU, ALTO DO SUMARÉ
49. RUA FORTALEZA, ALTO DO SUMARÉ
50. RUA GOIANIA, ALTO DO SUMARÉ
51. RUA MACEIO, ALTO DO SUMARÉ
52. RUA NATAL, ALTO DO SUMARÉ
53. RUA RAIMUNDA PEREIRA REBOUÇAS, ALTO DO SUMARÉ
54. RUA RECIFE, ALTO DO SUMARÉ
55. RUA SALVADOR, ALTO DO SUMARÉ
56. RUA JOSE ERASMO DE MOURA, ALTO DO SUMARÉ
57. RUA LOURIVAL CAETANO, ALTO DO SUMARÉ
58. RUA VITORIA, ALTO DO SUMARÉ
RUAS DA EMENDA DE BETO ROSADO, CONVÊNIO SICONV Nº 892541 / Nº ORIGINAL 32690/2019 – VALOR R$9.550.000,00 – CONCORRÊNCIA 04/2021
59. RUA ADERSON DUTRA, BAIRRO AEROPORTO 2
60. RUA EDILSON MEDEIROS DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO 2
61. RUA FRANCISCO SABINO DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO 2
62. RUA JOSE GALDINO CAVALCANTE, BAIRRO AEROPORTO 2
63. AV ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO BARROCAS
64. RUA RAIMUNDO PESSOA DE LIMA, BAIRRO BARROCAS
65. RUA JOAO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO BELO HORIZONTE
66. RUA CRISANTEMOS, BAIRRO BELO HORIZONTE
67. RUA JOABEL AZEVEDO DANTAS, BAIRRO LAGOA DO MATO
68. RUA EVILASIO FALCÃO FREIRE, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
69. RUA LUPICINIO FERNANDES DE QUEIROS, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
70. RUA NICE DANTAS DE AZEVEDO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
71. RUA JUVITA DE CASTRO FREITAS, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
72. RUA HELENA ALVES DA SILVA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
73. RUA RAIMUNDO DE NONATO DE SOUZA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
74. RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
75. RUA GENIVAL LOPES DE MACEDO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
76. RUA ROSA MARIA DE ARAUJO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
77. RUA ARNOBIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
78. RUA MANOEL ALVES DE MIRANDA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
79. RUA FRANCISCO BESSA CAMPELO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
80. RUA PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
81. RUA DR RAIMUNDO DE MEDEIROS, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
82. RUA GREGORIO LEITE LACERDA, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
83. RUA DEDECA DE GERMANO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
84. RUA EDVALDO JOAQUIM DE ARAUJO, BAIRRO MONSENHOR AMERICO
85. RUA AURY AERTON DANTAS, BAIRRO SANTA DELMIRA
86. RUA LUIZ FAUSTO, BAIRRO SANTO ANTONIO
87. AVENIDA JERONIMO VINGT ROSADO NETO, BAIRRO ALTO DA PELONHA
88. RUA EDGAR FERREIRA BULAMARQUI, BAIRRO ALTO DA PELONHA
89. RUA SEVERINO EUFRASIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DA PELONHA
90. RUA MARIO LUCIO DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DA PELONHA
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