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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

UERN aprova criação de auxílio-creche

 


*Um momento histórico na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Na tarde desta terça-feira (20), o Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou, por unanimidade, a criação do Programa Auxílio-Creche, proposto pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

O programa irá beneficiar estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação com filhos de zero a cinco anos, que receberão auxílio financeiro para uso exclusivo com despesas com creche, pré-escola ou cuidador, assegurando a igualdade de condições no exercício das atividades acadêmicas. Terão prioridade estudantes em condição de vulnerabilidade social.

As despesas decorrentes da aplicação do Programa Auxílio-Creche correrão à conta das dotações orçamentárias da Fuern com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

A reunião do Conselho Diretor foi presidida pela professora Fátima Raquel, presidente em exercício da Fuern. Ela destacou a importância da instituição do Auxílio, um marco na história da UERN. “Somos uma Universidade diferente. Temos um grupo cada vez maior de pessoas em condições de vulnerabilidade social, mas que tem todo o esforço e a vontade de continuar estudando para transformar a sua vida. A UERN, como universidade inclusiva, que pauta as suas ações nesse acolhimento e nesse entendimento de que é a educação que transforma a sociedade, a gente tem buscado em todas as esferas unir esforços na perspectiva de garantir, além do acesso desses alunos ao Ensino Superior, sua permanência”, afirmou a presidente.

O processo teve como relator o conselheiro Bruno Ernesto, que deu parecer favorável à instituição do programa, fazendo destaques ao texto original. Em seu parecer, o relator afirma que “o auxílio-creche se insere nas diretrizes constitucionais de construção de uma sociedade solidária, visando erradicar a pobreza e a marginalização, e, dessa forma, reduzir as desigualdades sociais e regionais especialmente quando se constata que aproximadamente 15% dos estudantes da UERN se enquadram nos requisitos para a concessão do auxílio”.

A conselheira Cicília Maia chamou a atenção dos demais conselheiros para a importância do programa como política afirmativa voltada principalmente para as mulheres. “Essa pauta muito beneficiará as estudantes mulheres e meninas, que muito lutam para buscar seu espaço de fala e produtividade. Sabemos que não é fácil e que essa rede de solidariedade está cada vez mais escassa”, argumentou a conselheira Cicília.

Na mesma reunião foram aprovadas as minutas de resolução que define os procedimentos para remoção de servidores docentes efetivos no âmbito da Fuern e que disciplina sobre os espaços coletivos da Uern.

*Texto da Agecom.